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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 16:46
Justiça condena tratorista por uso de CNH falsa
Interrogado em Juízo, o acusado confessou ter apresentado à polícia documento que obteve de um desconhecido pelo preço de R$ 720 sem a realização de exame médico, teórico ou ainda qualquer aula em auto-escola
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 18:26
Falsa promessa de emprego gera indenização por danos morais
Candidato teria passado por todas as etapas do processo seletivo e assinado contrato de experiência ao iniciar as atividades foi informado que não mais seria contratado
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 15:09
Empresa é condenada por falsa promessa de emprego
Candidados eram selecionados por currículos na internet, contactados, participavam de entrevistas, assinavam contrato de prestação de serviços e após realizar pagamento de uma taxa a empresa noticiava desistência na contratação
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 11:20
Penal e processual penal. Apelação criminal. Moeda falsa. Circulação.
Artigo 289, § 1º, do CP. Conhecimento da falsidade. Fragilidade das provas. Dolo. Ausência de comprovação. Absolvição. Princípio 'in dubio pro reo'..
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 17:35
Condenado portador de falsa carteira de "Delegado Federal do Inpama
R.I.N. e G.P., que declararam ser empresários de um grupo musical, também foram condenados por passar notas falsas de cem reais a diversos estabelecimentos comerciais da cidade
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 15:00
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 10:57
Falsa deficiente não consegue responsabilizar a ECT por créditos trabalhistas
O caso foi julgado na Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação criminal. Moeda falsa. Preliminar afastada. Fatos tratados na sentença.
Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 15:15
Dano moral: motorista é indenizado por falsa acusação
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto pela Amazon Refrigerantes Ltda., e manteve as decisões anteriores que condenaram a empresa a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a um motorista, acusado de roubar pacotes de garrafas de refrigerantes do tipo PET.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 17:12
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 12:06
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 09:47
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 11:38
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 11:49
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:31
Falsa Oficial de Justiça quase solta preso da P-3
Por muito pouco, uma falsa oficial de Justiça não conseguiu ontem, libertar um preso da Penitenciária 3 do Complexo Campinas-Hortolândia.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 12:50
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 11:09
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 17:32
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 09:46